Apesar da grande pressão exercida por servidores públicos federais, o Governo Lula mantém sua posição de não conceder reajustes salariais em 2024. Representantes do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) apresentaram ao governo, na semana passada, uma contraproposta de reajuste, demandando correções salariais ainda neste ano. Entretanto, a equipe econômica do governo está determinada a resistir a esses pedidos.
Em um ofício enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no dia 10 de janeiro, as entidades sugeriram um reajuste salarial em três parcelas: 9% na primeira e 7,5% nas duas subsequentes, a serem implementadas nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026, respectivamente. Essa proposta foi uma resposta ao plano do governo federal apresentado no final de 2023, que prevê congelamento salarial neste ano e reajustes apenas em 2025 e 2026, além de aumentos em auxílios para 2024.
Fontes do Ministério da Fazenda afirmam que o reajuste em 2024 é improvável devido às restrições orçamentárias e ao esforço para atingir a meta de zerar o déficit fiscal. Segundo cálculos do Ministério do Planejamento e Orçamento, seriam necessários R$ 168 bilhões em receitas adicionais para cumprir essa meta. Um reajuste para servidores federais neste ano fiscal aumentaria as despesas, afetando os planos do governo em direção ao equilíbrio fiscal, um compromisso reforçado pelo ministro Fernando Haddad.
O governo propôs para 2024 um aumento nos auxílios, efetivo a partir de 1º de maio. Os ajustes incluem elevar o auxílio-alimentação para R$ 1.000,00, o auxílio-saúde para R$ 215,00 e o auxílio-creche para R$ 484,90, representando um reajuste de 51,06% nestes benefícios.
Além disso, o governo planeja implementar um aumento salarial de 9% para 2025 e 2026, dividido em duas parcelas de 4,5% em maio de cada ano.
O governo Lula também lembra que, no ano passado, concedeu um aumento salarial linear de 9% aos servidores do Executivo, uma medida que exigiu autorização do Congresso e recursos adicionais no Orçamento. Houve também um aumento de 43% no auxílio-alimentação, de R$ 458 para R$ 658 mensais.
As demandas dos servidores continuam a ser analisadas em reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente, com a próxima reunião prevista para a segunda quinzena de fevereiro, após o Carnaval. A Mesa é coordenada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo.
