Edjane Cunha, viúva de Cleriston Pereira da Cunha, que faleceu no presídio da Papuda, apresentou uma representação contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, na Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, entregue na quarta-feira (6), ela solicita a destituição de Moraes de seu cargo no STF, alegando que ele cometeu crimes passíveis de penas de reclusão de 10 a 31 anos.
Representada pelo advogado Tiago Pavinatto, a viúva e as duas filhas de Cleriston acusam Moraes de “maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura”. A representação destaca que Moraes teria desrespeitado 32 dispositivos legais ao manter Cleriston detido, mesmo após um parecer favorável da PGR à sua soltura. Cleriston, empresário de 46 anos, faleceu em 20 de novembro. Edjane Cunha afirma que seu marido tinha dificuldades de locomoção, inclusive para tomar banhos de sol, e que Moraes foi “omissivo” ao ignorar um laudo médico que indicava a urgência de soltura de Cleriston.
A representação pede que Moraes seja condenado a uma pena de reclusão de até 31 anos e 11 meses, além da perda definitiva do cargo de Ministro e a inaptidão para exercer a Magistratura após o cumprimento da pena, que deveria iniciar em regime fechado.
A viúva também solicita que a PGR formalize uma denúncia contra Moraes no STF, um caso inédito que seria julgado pela própria corte.
A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, recebeu o documento, que espera a nomeação de Paulo Gonet, indicado por Lula para o cargo. O advogado representante da família de Cleriston é Tiago Pavinatto, ex-comentarista da Jovem Pan, que deixou a emissora após se recusar a se retratar por comentários feitos sobre o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
