O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, firmou um acordo de cooperação técnica com a Anatel, visando agilizar a remoção de sites propagadores de supostas “fake news” relacionadas ao processo eleitoral. Anteriormente, o bloqueio de páginas na internet dependia de um oficial de Justiça para notificar as empresas sobre a decisão judicial.
Com a nova parceria, o TSE poderá notificar diretamente a Anatel, que deverá atuar imediatamente para derrubar os sites considerados nocivos ao processo eleitoral. O presidente da Anatel destacou que o foco desse acordo é executar “as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível”, visando a proteção dos eleitores e a integridade das eleições.
