Novo Ministério de Empreendedorismo e Pequenas Empresas é aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial
Senado aprova criação do 38º ministério: do Empreendedorismo e Pequenas Empresas, com aprovação simbólica, a medida provisória 1.187/2023 cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no governo Lula. A proposta segue agora para sanção presidencial.
A medida, que enfrentou oposição de nove senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Eduardo Girão (Novo-CE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Damares Alves (Republicanos-DF), Jaime Bagatoli (PL-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Cleitinho (Republicanos-MG) e Carlos Portinho (PL-RJ), representa uma estratégia de Lula para acomodar o centrão no governo.
A reestruturação ministerial começou com a exoneração de Márcio França do Ministério dos Portos e Aeroportos, substituído por Silvio Costa Filho (Republicanos). Posteriormente, Lula criou o Ministério da Microempresa por medida provisória, com França à frente. Este novo ministério foi separado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que anteriormente incluía uma secretaria dedicada a microempresas e temas empresariais afins.
A MP estipula que, para a formação do novo ministério, órgãos governamentais não poderão recusar requisições de pessoal até junho de 2024. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 15 de dezembro.
