Lula prioriza reestruturação de cargos governamentais em seu primeiro ano do terceiro mandato
No seu primeiro ano do terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou 487 decretos. Estes decretos focaram mais na reestruturação de cargos na administração pública do que na implementação de políticas públicas inovadoras, conforme um levantamento feito pelo Estadão.
Destaca-se entre esses decretos a ênfase na reorganização interna do governo, com cerca de 101 deles focados na definição de estruturas de cargos de confiança e atribuições ministeriais. Um exemplo dessa reestruturação é a manutenção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sob a gestão do ministro da Casa Civil, Rui Costa, após uma disputa no Congresso.
No entanto, há um contraste notável nas políticas públicas, especialmente na questão da demarcação de terras indígenas. Apenas oito decretos foram dedicados a isso, um número modesto em comparação com a promessa eleitoral de Lula de resolver todas as demarcações pendentes.
A Casa Civil defendeu a gestão de Lula, argumentando que o governo assumiu em um contexto de “ampla desorganização” e que foi necessário recriar estruturas para a implementação de políticas públicas essenciais. Eles ressaltaram o lançamento e a retomada de 75 programas, incluindo 46 novos, focados na melhoria de serviços em diversas áreas.
Lula também demonstrou uma abordagem moderada em áreas econômicas, como evidenciado pelos sete decretos relacionados ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Além disso, o governo lançou 15 novos programas federais, abordando desde ações afirmativas na administração pública até o combate à violência contra a mulher.
