Galpões de aeroportos e portos no Brasil estão enfrentando um acúmulo sem precedentes de encomendas e longas filas de caminhões, um reflexo direto da greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que já dura duas semanas. O Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, por exemplo, está com mais de 200 mil remessas represadas, segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).
A greve tem como principal motivação a reivindicação por um reajuste no “bônus de eficiência”, uma bonificação que está em lei desde 2017 e que foi regulamentada por decreto federal este ano. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, apresentou uma proposta de escalonamento desse bônus, começando com R$ 4.500 e chegando a R$ 11.000 até 2026. Entretanto, o Sindifisco considerou essa oferta insatisfatória, relembrando o acordo feito em 2017 e exigindo 25% dos valores do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) em 2024.
Em resposta, os auditores fiscais intensificaram suas ações no “Dia do canal vermelho”, aumentando o rigor nas fiscalizações em portos, aeroportos e fronteiras, exceto em produtos prioritários como medicamentos. Apesar disso, a categoria manteve os 30% do efetivo legalmente previsto.
A greve não só afetou as importações e exportações, mas também suspendeu sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e impactou as atividades de arrecadação do governo.
Em julho, o governo regulamentou a lei do bônus de eficiência, estabelecendo metas de produtividade e determinando que os recursos para o pagamento viriam do Fundaf. Atualmente, um auditor fiscal inicia a carreira com um salário de R$ 22.921,71, enquanto um analista tributário ganha R$ 12.735,98.
A Receita Federal, procurada para comentar sobre a greve, informou que não se pronuncia sobre o assunto.
