O governo Lula aprovou a liberação recorde de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, conforme divulgado pelo Ministério da Cultura. Esta cifra, um recorde histórico, contrasta com o cenário de ajuste fiscal atual, onde a Fazenda busca receitas adicionais para cobrir um déficit projetado de R$ 168 bilhões para o próximo ano.
Comparativamente, o valor destinado à Lei Rouanet no primeiro ano de Lula supera o total alocado durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro e é quase cinco vezes maior que o concedido em 2022. Ao todo, foram aprovados 10,6 mil projetos em 2023, abrangendo sete segmentos culturais. O setor de artes cênicas foi o mais beneficiado, com R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais.
O Sudeste, especialmente o estado de São Paulo, é a região mais contemplada, com São Paulo autorizado a captar mais de R$ 6 bilhões. Em contraste, o Acre recebeu autorização para apenas R$ 2 milhões em isenções.
Durante o atual Governo Lula, houve uma grande reversão em comparação com o governo Bolsonaro, que havia restringido as regras de elegibilidade para a Lei Rouanet. A ministra da Cultura, Margereth Menezes, revogou as normas impostas por Bolsonaro, que tinha como foto os artistas em início de carreira, mas a atual ministra alegou que essas regras visavam desacreditar e obstruir a produção cultural brasileira.
Ao sancionar a medida, o presidente Lula comentou: “Vão dizer que a mamata voltou“, evidenciando um retorno ao apoio mais robusto à artistas já consagrados.
