Apoiadora de Moraes, Sheherazade vê magistrado derrubar decisão que obrigava SBT pagar R$ 8 milhões a jornalista
O Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira, reverteu um veredicto anterior da Justiça do Trabalho que condenava o SBT a indenizar a apresentadora Rachel Sheherazade em R$ 8 milhões. Sheherazade, que enfrentou sua demissão em 2020 após quase uma década no comando do principal noticiário da emissora, ainda tem a opção de apelar ao plenário do STF.
A ação movida por Sheherazade pedia o reconhecimento de vínculo empregatício com o SBT, apesar de sua contratação como pessoa jurídica. Ela acusou a emissora de assédio e censura, enquanto o SBT mantinha a posição de que ela era apenas uma prestadora de serviços. No recurso apresentado ao STF, o SBT argumentou que Sheherazade gozava de “total autonomia” em sua rotina de trabalho, insistindo que a obediência a diretrizes não configura relação de emprego.
Moraes, ao analisar o recurso, concluiu que não houve irregularidades na contratação de Sheherazade, descrevendo a situação como uma terceirização legítima. Ele afirmou que a contratação de pessoa jurídica formada por profissionais para serviços terceirizados na atividade-fim da contratante não é irregular. A decisão de Moraes não apenas anulou a condenação imposta ao SBT, como também julgou a ação trabalhista como improcedente.
