URGENTE: Ministros do STF consideram declarar Inconstitucional a PEC 08 aprovada pelo senado
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão considerando declarar inconstitucional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar os poderes dos magistrados da Suprema Corte. A PEC, aprovada pelo Senado na quarta-feira (22), enfrenta críticas severas dentro do STF, conforme publicado pelo site G1. Um ministro do STF, falando ao portal, indicou que a Corte pode agir rapidamente caso a PEC seja contestada por meio de um mandado de segurança.
A estratégia dos ministros do STF era contar com a Câmara dos Deputados para postergar a análise da PEC. Contudo, a aprovação da proposta no Senado foi vista pelos ministros do STF como um movimento grave, tentando pressionar a Corte, o que pode levar a uma resposta direta do próprio Supremo.
Gilmar Mendes, decano do STF, condenou a aprovação da PEC, classificando-a como uma “estranha prioridade” e enfatizou a recusa do STF em ceder a intimidações. Luís Roberto Barroso, presidente do STF, também se posicionou contra a medida, destacando a importância de preservar as instituições das conveniências políticas.
Alexandre de Moraes reagiu à proposta, ressaltando a importância da independência do Poder Judiciário. Moraes declarou: “A discussão de ideias, o aprimoramento das instituições são importantes instrumentos da democracia. Mas não quando escondem insinuações, intimidações e ataques à independência do Poder Judiciário. E, principalmente, a independência deste Supremo Tribunal Federal”. Ele enfatizou a necessidade de defender a independência judicial como garantia fundamental para a sociedade brasileira.
