Setor de Telecomunicações adverte para perda de 430 mil empregos sem continuidade da desoneração
A Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) alerta que aproximadamente 430 mil empregos podem ser perdidos no setor de telecomunicações se a desoneração na folha de pagamento não for mantida. O setor é um dos 17 atualmente beneficiados por essa medida, e tanto empresas quanto trabalhadores estão pressionando pela sua sanção, alegando que a falta dessa medida pode resultar na perda de cerca de 1 milhão de empregos.
Vivien Mello Suruagy, presidente da Feninfra, ressalta a gravidade da situação, afirmando que, em dois anos, a perda da desoneração pode resultar na demissão de mais de 430 mil profissionais, representando 17,2% dos atuais postos de trabalho no setor.
Ela destaca a importância estratégica do setor de telecomunicações para a economia, salientando os investimentos significativos em infraestrutura e treinamento de mão de obra especializada, essenciais para a expansão da tecnologia 5G. Vivien alerta que o aumento de impostos geraria insegurança jurídica, impactando negativamente os investimentos e os planos estratégicos das empresas.
Empresas e trabalhadores uniram forças para pressionar pela sanção do projeto que estende a desoneração até 2027. Com um prazo até 23 de novembro para a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quase 30 representações patronais assinaram um ofício conjunto solicitando uma audiência para apresentar “com maior profundidade os elementos que fundamentam a necessária sanção da medida”.
Essas representações afirmam que a desoneração é crucial para a preservação de setores que geram 9,24 milhões de empregos formais diretos no Brasil, além de outros milhões de postos de trabalho nas redes de produção.
O projeto da desoneração, aprovado pelo Congresso Nacional em 25 de outubro, está aguardando sanção presidencial. A medida se aplica a 17 setores da economia, incluindo construção civil, indústria têxtil, call centers e tecnologia da informação. A desoneração, em vigor até 31 de dezembro deste ano, substitui a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários por uma contribuição sobre a receita bruta do empregador, variando de 1% a 4,5% conforme o setor. Isso possibilita uma contribuição ajustada ao nível real da atividade produtiva, incentivando a contratação sem gerar aumento de impostos.
Os 17 setores desonerados, que incluem tecnologia da informação, construção civil, e transporte rodoviário de cargas, geram cerca de 9 milhões de empregos formais, destacando a importância da manutenção dessa medida para a estabilidade econômica e o emprego no país.