Nesta sexta-feira (3), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, reforçou que “não há possibilidade de aumento de gastos públicos”, independentemente de qualquer mudança na meta fiscal para 2024. Costa liderou uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Lula e ministros da área de infraestrutura. Após o encontro, o ministro buscou harmonizar as declarações do presidente, que incentivou os ministros a serem “gastadores”, com a abordagem do Ministério da Fazenda, que está em busca do “equilíbrio fiscal”.
Rui Costa argumentou que o orçamento para o próximo ano já está comprometido pelo arcabouço fiscal proposto pelo governo e aprovado na Câmara dos Deputados. No entanto, ele não confirmou se o governo planeja enviar um pedido de revisão da meta fiscal ao Congresso Nacional.
“O total de gastos, incluindo investimentos e custeio, para 2024, já está definido. O arcabouço estabelece duas restrições, incluindo o limite de 70% da receita dos últimos 12 meses, contados a partir do meio do ano. Independentemente das discussões sobre a meta, não há espaço para aumentar os gastos públicos, seja em investimentos ou custeio”, afirmou Costa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem trabalhado nos bastidores para buscar um comprometimento do presidente Lula em relação à possibilidade de manter a meta de déficit zero no próximo ano. A equipe da Fazenda argumenta que manter a meta seria uma maneira de sinalizar o compromisso do país com o equilíbrio das contas públicas, além de conquistar maior apoio no Congresso Nacional.
Rui Costa é o coordenador do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem um forte interesse em evitar cortes nos investimentos, especialmente na área de infraestrutura, que é a base do programa. Anualmente, o projeto prevê um investimento federal de R$ 60 bilhões, totalizando R$ 240 bilhões ao longo dos quatro anos de mandato.”
