O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), manifestou seu apoio à ideia de estabelecer mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa declaração aconteceu durante sua entrevista ao programa Canal Livre, da Band, que foi ao ar na noite de domingo (26). “Sou a favor de mandato para ministro do Supremo, assim como acontece em diversos outros países. Sou a favor da elevação da idade mínima para ingresso no STF. São modificações que sempre defendi e continuarei defendendo. E acho que, sim, é o momento para se discutir”, declarou Pacheco.
Na mesma entrevista, Pacheco argumentou contra a hesitação em abordar o tema, acreditando ser um debate honesto e necessário. “Nós não podemos ter inibição em razão de se criar uma crise que não existe por conta de um tema que é honesto se discutir”, afirmou ele.
Esta declaração vem à tona após a recente aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros do STF. A medida provocou tensões entre o Senado e a corte. Pacheco, ao abordar o assunto no Canal Livre, enfatizou que a reação à aprovação da PEC foi exagerada e negou que a intenção do Senado fosse intimidar o Supremo. “Assim como nós também não aceitamos nenhum tipo de intimidação, porque o Senado é composto por pessoas com a mesma coragem cívica e imunes de medo dessa natureza”, concluiu ele.
