O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), suspendeu o envio dos nomes de três indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo a advogada Daniela Teixeira, que foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A suspensão ocorreu em meio a suspeitas de favorecimento a Daniela.
As suspeitas se baseiam no fato de que pode ter havido irregularidades quando o Senado enviou somente o nome de Daniela para publicação no Diário Oficial da União (DOU), deixando de incluir os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Ceará, e José Afrânio Vilela, de Minas Gerais. Importante destacar que os três tiveram seus nomes aprovados na mesma sessão do Senado.
A Casa Civil já havia preparado uma edição extra do Diário Oficial para publicar as nomeações quando a suspensão ocorreu, conforme fontes do governo confirmaram. A questão surgiu no Senado, possivelmente devido a questões da área técnica.
Pacheco determinou a abertura de uma sindicância para investigar o assunto internamente, mas também para averiguar se houve influência externa na tentativa de favorecer Daniela. A nomeação antecipada dela poderia resultar em vantagens em certas situações no STJ, devido à sua maior antiguidade no tribunal em comparação com os outros indicados.
O regimento interno da corte estabelece que “a antiguidade do ministro no Tribunal, para sua colocação nas sessões, distribuição de serviço, revisão dos processos, substituições e outros quaisquer efeitos legais ou regimentais, é regulada na seguinte ordem: pela posse; pela nomeação; pela idade.” A decisão de Pacheco também impacta a indicação de dois embaixadores: Rodrigo Gabsch, para o Kuwait, e Carlos Luiz Dantas Perez, nomeado para a República Dominicana. No entanto, vale ressaltar que as decisões de Lula já foram tomadas e ratificadas pelos senadores.
