O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, cobrou atenção especial ao estado do Rio de Janeiro em relação à garantia dos direitos humanos. Ele fez essa afirmação após participar de reuniões preparatórias para a Caravana dos Direitos Humanos no estado.
“O Rio de Janeiro, pela importância que tem, pelos problemas que encerra, merece uma atenção toda especial, embora, em outros lugares do Brasil, nós tenhamos também problemas muito sérios de segurança pública e em relação ao sistema carcerário, mas acho que o Rio de Janeiro merece uma atenção especial por tudo que significa para o Brasil”, disse Almeida.
A Caravana dos Direitos Humanos é um projeto do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que viaja pelo país com o objetivo de avaliar questões como superlotação, violações de direitos humanos e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo. A iniciativa atende a uma resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de 2018, que determina que o Estado brasileiro combata violações e garanta direitos humanos em presídios.
Almeida se reuniu com o governador do estado, Cláudio Castro, e representantes da Defensoria Pública e do Comitê Estadual e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura.
Além de acompanhar a situação nas penitenciárias, a caravana busca identificar dificuldades para construir caminhos colaborativos para superação das violações de direitos humanos. Desde seu lançamento em agosto, a comitiva já visitou Vitória e Recife.
O ministro também participou da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o MDHC e a Petrobras para promover a governança em direitos humanos na estatal. A parceria, que terá duração de 2 anos, permitirá que o ministério atue como órgão consultivo e faça recomendações para aprimorar as práticas de defesa, garantia, promoção e não violação dos direitos humanos na Petrobras.
Clarice Coppetti, diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, destacou o compromisso da empresa com os direitos humanos, inclusão e diversidade. Ela considerou o acordo como uma forma de fortalecimento nesse sentido.
O ministério pretende estender parcerias semelhantes com outros bancos públicos, seguindo o exemplo do acordo anterior firmado com o BNDES.
