Ministra da Cultura propõe regulamentação de plataformas de streaming no Brasil
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defende a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil e a garantia de uma “remuneração justa” para os artistas cujas obras são exibidas por essas plataformas.
Durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra ressaltou o crescimento surpreendente da indústria de streaming, destacando que o Brasil é um dos países que mais consomem esse tipo de serviço, proporcionando retorno significativo às plataformas.
Menezes enfatizou a importância da regulação para assegurar direitos dos profissionais do setor cultural, incluindo aspectos relacionados aos direitos autorais. “Queremos fazer a justa causa, dar o direito ao autor, a quem constrói a obra”, afirmou, destacando que essa é uma pauta internacional.
A ministra afirmou que a pasta da Cultura busca dialogar com o setor cultural para ouvir ideias sobre como a regulação das plataformas de streaming pode ser efetuada.
Além da regulamentação das plataformas de streaming, Margareth Menezes manifestou o desejo de retomar a “cota de tela” nos cinemas, um projeto que determina que empresas exibidoras incluam um mínimo de sessões de filmes brasileiros em suas programações. A ministra lamentou a descontinuidade desse processo e ressaltou a importância de expandir o mercado para o cinema nacional, inclusive explorando novos espaços, como cinemas em universidades.