Integrantes do Ministério das Comunicações estão resistindo ao pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para a concessão de canais próprios de rádio e televisão abertos. Após análise jurídica, os técnicos do ministério relataram ao ministro Juscelino Filho que tal concessão não possui amparo legal e pode violar os princípios de isonomia e moralidade.
O PT formalizou seu pedido ao ministério em 6 de junho, sustentando a existência de 49 canais disponíveis. No documento, o partido defendeu que a comunicação por meio de canais partidários específicos “possibilitaria a justa prestação de informação”, alinhada com a educação política e o incentivo à participação cívica.
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, destacou em entrevista que a concessão de canais públicos de rádio e televisão expandiria as redes de comunicação do partido, promovendo informação confiável e fomentando a participação e formação política. Ela afirmou que o partido cumpre todas as exigências constitucionais para a concessão pública de meios de comunicação.
No entanto, o pedido do PT acendeu preocupações sobre um possível “efeito cascata”, temendo-se que outras legendas também reivindiquem canais de TV, caso a concessão ao PT seja aprovada pelo Ministério das Comunicações.
