O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024, deputado federal Danilo Forte (União-CE), anunciou nesta quinta-feira (16) que o governo Lula, neste momento, não pretende modificar a meta fiscal de déficit zero para o próximo ano. Forte, após reunião no Palácio do Planalto com ministros e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, revelou que o governo descartou emendas ao seu relatório que poderiam alterar a meta. A manutenção da meta zero, segundo ele, preserva o arcabouço fiscal. A possibilidade de revisão da meta, conforme o deputado, poderá ser considerada no futuro, mas, por ora, o governo optou por manter o déficit zero.
O deputado afirmou que a reunião abordou a preocupação do ministro Haddad em permitir a conclusão das votações de matérias que aumentam a arrecadação do governo. Embora o ministro seja otimista quanto à aprovação da MP do ICMS, Forte ressaltou que há um debate a ser aprofundado no Congresso Nacional, e a votação da matéria ainda não tem relator constituído.
Além disso, Forte questionou os ministros sobre a necessidade de cortar despesas desnecessárias para garantir a segurança na execução orçamentária. Ele alertou para o risco de contigenciamento caso as receitas não sejam otimizadas. O deputado espera que a meta fiscal zero seja mantida para proporcionar estabilidade ao país.
