De acordo com informações do Poder360, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, empreendeu muitos esforços para impedir a votação no Senado da proposta de emenda constitucional (PEC) que visa limitar as decisões monocráticas dos juízes. Gilmar entrou em contato com diversas figuras políticas, incluindo Valdemar Costa Neto, presidente do PL, na tentativa de mudar o voto dos senadores do partido. Contudo, essa estratégia não obteve sucesso, e a maioria dos senadores do PL votou a favor da proposta, com exceção de Romário, cuja decisão se baseou em gratidão ao STF por ações contra o ex-deputado Daniel Silveira, facilitando sua reeleição ao Senado.
A preocupação dos ministros do STF é crescente. Eles temem que a aprovação dessa PEC abra caminho para mais medidas restritivas à atuação do Judiciário. O presidente do STF, Roberto Barroso, discutiu essa questão com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, evidenciando a percepção do Supremo de estar sob ameaça por uma reação vingativa de uma maioria conservadora no Congresso.
Embora seja improvável que a PEC avance na Câmara dos Deputados em 2023 e no início de 2024, o cenário pode mudar após as eleições municipais. Se houver um forte apoio conservador e de centro-direita, pode surgir uma tendência para impulsionar a PEC. Neste contexto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), poderia ser pressionado a pautar a medida limitadora do STF em plenário.
Lira, cujo mandato como presidente da Câmara vai até janeiro de 2025, tem mantido uma relação de respeito com vários magistrados, e várias pendências de deputados relacionadas à Lava Jato foram resolvidas pelo STF. Isso pode aumentar o número de deputados dispostos a apoiar uma medida desfavorável ao Supremo.
