A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, incluindo um pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e vários ex-ministros.
Essa lista é uma recomendação, cabendo aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público, avaliar a apresentação de denúncias. O acordo entre os membros da comissão prevê a apresentação de textos paralelos pela oposição, e o relatório definitivo será escolhido em uma votação agendada para quarta-feira (18).
No texto, a senadora destaca que o ex-presidente “tem responsabilidade direta, como mentor moral, por grande parte dos ataques perpetrados a todas as figuras republicanas que impusessem qualquer tipo de empecilho à sua empreitada golpista”.
“O nome é Jair Messias Bolsonaro. Como se verá nas páginas que se seguem, a democracia brasileira foi atacada e as massas manipuladas”, afirmou Eliziane Gama.
Abaixo, veja os crimes atribuídos a Bolsonaro e outros membros do governo do ex-presidente:
Jair Bolsonaro:
Associação criminosa;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Tentativa de deposição de governo legitimamente constituído;
Emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
General Braga Netto (candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa):
Associação criminosa;
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado.
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça de Bolsonaro):
Associação criminosa;
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Restringir, impedir ou dificultar o exercício de direitos políticos.
General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI de Bolsonaro):
Associação criminosa;
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado.
General Luiz Eduardo Ramos (ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro):
Associação criminosa;
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado.
General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa de Bolsonaro):
Associação criminosa;
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado.
