Após 16 anos da série de ataques violentos contra policiais em São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado decidiu, em 23 de setembro, revogar a prisão preventiva de Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Entretanto, ele continuará preso devido a outras condenações.
No veredito, o relator Laerte Marrone ressaltou que a demora no processo não deve ser avaliada apenas pelo tempo. “O Direito não é uma ciência exata, e não vemos constrangimento ilegal se o atraso no julgamento tem uma justificativa válida”, declarou.
Marcola e Júlio Cesar Guedes de Moraes, apelidado de Julinho Carambola, foram denunciados pela morte do policial militar Nélson Pinto e tentativa de homicídio contra Marcelo Henrique dos Santos Moraes em 2006. Segundo o acórdão, ambos agiram “com intenção homicida, por motivo torpe”.
Bruno Ferullo, advogado de Marcola, argumentou que manter uma prisão preventiva por mais de 16 anos desrespeita o princípio da razoabilidade. “A demora no processo não é culpa da defesa”, observou.
No Dia das Mães de 2006, rebeliões irromperam em presídios paulistas após a transferência de 765 detentos, incluindo Marcola, para um presídio de segurança máxima. Como represália, o PCC orquestrou revoltas em 74 prisões e atacou agentes e prédios públicos, resultando em 564 mortes e 110 feridos entre 12 e 21 de maio.
