A rejeição do advogado Igor Roque para a posição de defensor público-geral da Defensoria Pública da União (DPU) surpreendeu a instituição, já que um nome indicado pelo presidente da República nunca havia sido negado pelo Senado.
Na noite de quarta-feira (25), o plenário do Senado registrou 38 votos contrários à nomeação de Roque, 35 a favor e uma abstenção, não alcançando os 41 votos favoráveis necessários para a aprovação.
A nomeação do defensor público gerou preocupação entre lideranças conservadoras no Senado, uma vez que Roque se identifica como “progressista” e optou por ingressar na Defensoria Pública devido à sua história pessoal, marcada pelo desaparecimento de seu tio-avô durante a ditadura. Roque comprometeu-se a aderir à lei em questões sensíveis, como aborto e descriminalização das drogas, em alinhamento com as frentes evangélicas do Congresso Nacional.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) enfatizou esse compromisso: “Ele sabe do nosso posicionamento contra toda e qualquer política de aborto, fora do que está na legislação. Sabe muito bem que nós somos totalmente contra toda abertura de legislação para porte de drogas, e ele tem um compromisso, palavra empenhada, de que seguirá a lei.”
Em julho, Roque passou por uma sabatina e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, surgiram críticas quando a DPU organizou um seminário sobre aborto legal um mês depois, resultando em repercussões negativas entre grupos conservadores. A instituição posteriormente suspendeu o evento.
Há a crença de que a rejeição de Roque para liderar a DPU seja uma resposta do Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que está analisando a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. Nos bastidores, há a percepção de que a liderança da DPU não pode ser entregue a um defensor que seja pró-aborto.
O nome de Igor Roque foi escolhido por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir da lista tríplice da DPU, mas defensores observam uma mudança no comportamento de Roque após sua nomeação. Ele teria começado a tratar colegas com indiferença e não reconheceu o trabalho de seus apoiadores.
Outro fator significativo que contribuiu para a derrota de Roque no Senado foi seu comportamento como defensor público-geral antes mesmo de ocupar o cargo, nomeando secretários e realizando viagens em nome da DPU. Uma de suas indicações, Lúcio Ferreira Guedes, para a Secretaria-Geral Executiva, desagradou a ala mais conservadora da DPU, que vê Guedes como ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
O suposto “rótulo” de “maconheiro” e “abortista” atribuído a Roque também foi um fator fundamental em sua não aprovação, de acordo com fontes.
