Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelecendo um mandato de 11 anos para novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, que deverá ser lançada ainda neste ano, busca garantir a continuidade da jurisprudência dos magistrados durante seu mandato.
Atualmente, o limite de idade para os ministros do STF é de 75 anos, permitindo, por exemplo, que Cristiano Zanin possa ocupar uma cadeira no tribunal até 2050.
Vale ressaltar que a mudança, caso aprovada, só afetará futuras indicações. Pacheco planeja aguardar a decisão do presidente Lula (PT) sobre a próxima indicação para o STF, que, segundo especulações, deve ser Flávio Dino.
