Pacheco propõe limitação de atuações do STF e enfrenta réplicas críticas de Gilmar em debate
Em um evento em Paris, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, travaram um debate acalorado acerca das atuações recentes dos Poderes no Brasil, permeado por tensões e críticas mútuas.
Pacheco pontuou preocupações sobre a atuação do STF em questões legislativas, como ab0rto e descriminalização das dr0gas. “Não há possibilidade de se permitir ao Judiciário que formate leis”, disse, defendendo que o acesso de recursos ao Supremo seja limitado para resguardar a atribuição de avaliar matérias de fato pertinentes. Ele destaca que ações arbitrárias e uma avalanche de questionamentos às ordens judiciais atualmente estão prejudicando os trabalhos legislativo e judiciário. “Esse é um caminho que pode ser trilhado pelo Congresso”, acrescentou.
Em contrapartida, Gilmar Mendes defendeu veementemente a atuação do STF, ressaltando a relevância do tribunal na defesa da democracia, mesmo contra impulsos de parte da elite. “Certamente, muitos aqui defenderam concepções que, se vitoriosas, levariam à derrocada do STF”, pontuou. O ministro ainda enfatizou que a legitimação do STF provém da Constituição e, para ilustrar a relevância do tribunal, afirmou: “Se hoje tivemos a eleição do presidente Lula, foi graças ao STF”. No entanto, Mendes reconheceu a possibilidade de reformas nos Poderes, desde que pensadas globalmente.
Ao postular sobre os julgamentos de casos polêmicos, Mendes afirmou que o tribunal foi provocado a apreciá-los. Citando a postura do STF diante da Lava Jato, o ministro acrescentou em entrevista: “Muitos dos personagens que hoje estão aqui, de todos os quadrantes políticos, só estão porque o Supremo enfrentou a Lava Jato”.
No mesmo debate, promovido pela organização Esfera Brasil, e que também contou com Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, foram expressas visões pacificadoras. Dantas, descreveu que o país experimentou muitas “crises artificiais”, acentuadas por atores de Estado, e sublinhou a importância da criação de uma rede de proteção institucional da democracia. Ele também se mostrou reticente em considerar o STF como um problema para o Brasil, mas frisou a necessidade de ajustar a atuação das instituições. “Não vejo crise, não enxergo briga entre os Poderes”, concluiu Dantas, aludindo a um período de normal acomodação após um grande trauma nacional.
