O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontra nesta sexta-feira (20) com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para deliberar sobre a sanção ou veto ao projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O prazo para a decisão de Lula expira nesta sexta-feira.
O encontro entre Lula e Guajajara está agendado para as 15h no Palácio da Alvorada. Também estarão presentes os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), bem como o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima.
O projeto de lei determina que somente terras já ocupadas por indígenas na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, poderão ser demarcadas como reservas.
O Ministério dos Povos Indígenas e membros do PT defendem um veto integral ao projeto do marco temporal. No entanto, a Casa Civil considera que essa decisão poderia ser vista como provocativa em relação ao Congresso, com potencial para ser derrubada.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recomenda ao presidente que vete partes específicas do texto, incluindo cláusulas que possibilitam autorizações para garimpo e cultivo de organismos geneticamente modificados em terras indígenas.
