Os voos solicitados pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino, para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a bordo de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) foram classificados como informações sigilosas. O Ministério da Justiça justificou que a divulgação desses detalhes poderia representar um risco à segurança de “altas autoridades”, segundo informação divulgada pelo site Gazeta do Povo.
Até o momento, 54 viagens foram realizadas, das quais 40 tiveram apenas um passageiro, assemelhando-se a um serviço de “Uber aéreo”. Os custos totais superaram R$ 800 mil, sendo que o Ministro Alexandre de Moraes é o que mais viajou.
Em fevereiro, a pedido do STF, Dino buscou apoio aéreo para os ministros da Corte, que vinham sendo importunados e até ameaçados nos aeroportos, especialmente após as manifestações de 8 de janeiro. No entanto, os voos dos ministros são registrados como voos “à disposição do Ministério da Defesa”. O registro da Aeronáutica não inclui o nome nem o órgão dos passageiros.
No início de março, o Ministério da Justiça foi questionado sobre esses voos disfarçados, mas não respondeu. Diante do silêncio e da continuidade dessas viagens, um pedido de informações foi feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), buscando a lista de ministros que utilizaram o serviço, que, em sua maioria, ia de Brasília a São Paulo nos fins de semana.
O pedido percorreu diversos órgãos do governo, até que o Ministério da Justiça assumiu a autoria da solicitação e afirmou que os voos foram pedidos para garantir a segurança diante de ameaças identificadas contra as autoridades. O ministério informou que a lista de passageiros estava classificada como sigilosa, conforme o Decreto 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, alegando que sua divulgação poderia ameaçar a segurança de instituições ou de altas autoridades.
O Ministério da Justiça também citou o Decreto 10.267/2020, que lista as autoridades federais com direito ao transporte aéreo oficial, excluindo explicitamente os ministros do STF. No entanto, o parágrafo 2.º desse artigo dá ao Ministro da Defesa a capacidade de autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais ou estrangeiras.
Flávio Dino também viaja em jatinhos da FAB para sua residência no Maranhão nos fins de semana, alegando motivo de segurança.
