Flávio Dino, o atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, revelou que está em discussões com as lideranças do Congresso para examinar propostas de fim da progressão de pena ainda este ano. A declaração foi feita durante uma entrevista à GloboNews.
Dino detalhou: “Propus isso formalmente, em agosto, ao presidente Arthur Lira [da Câmara dos Deputados] e ao presidente Rodrigo Pacheco [do Senado], que haja reserva de uma janela, de algumas semanas, para que ainda neste ano seja possível analisar alguns projetos de autoria parlamentar, que podem ajudar a corrigir certos aspectos”.
O ministro expressou sua oposição ao sistema de progressão de pena, destacando o caso dos detentos envolvidos com facções criminosas no Rio de Janeiro. “Vai ser um caminho que por si só resolverá tudo? Não, mas ajuda. Assim como o diálogo com o ministro Barroso [do Supremo Tribunal Federal].”
Flávio Dino tem se concentrado nas questões de criminalidade no Rio de Janeiro, principalmente em relação à presença das milícias, desde os eventos caóticos da segunda-feira (23/10), quando 35 ônibus foram incendiados na Zona Leste da capital.
Ele tomou a iniciativa de mobilizar a Força Nacional, enviando 300 agentes e 86 viaturas para o Rio. Além disso, os efetivos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no Rio foram reforçados. O ministro também mencionou que tem um grupo de 20 policiais civis de outros estados envolvidos nas investigações relacionadas às facções criminosas.
Flávio Dino negou a necessidade de intervenção federal no estado e elogiou o governador Cláudio Castro (PL), que também defende o fim da progressão de pena.
