Dino justifica ausência na Câmara: “Membros da comissão autora da convocação andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física”
Nesta terça-feira (24), o Ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados, sendo sua segunda ausência consecutiva. A audiência estava agendada para as 9h e contava com 20 requerimentos de convite e convocação sobre variados temas a fim de obter esclarecimentos do ministro. Essa ausência sem justificativa pode ser enquadrada como um crime de responsabilidade.
O ministro utilizou suas redes sociais para comunicar que, no mesmo horário da audiência marcada, participaria de uma reunião a convite da Procuradoria-Geral da República (PGR) para discutir assuntos relacionados a terras indígenas. Em suas palavras, ele afirmou: “Atendo agora a convite da Procuradoria Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos a colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas.”
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Sanderson (PL-RS), expressou seu descontentamento com a atitude de Dino, declarando: “Intimado à Comissão de Segurança Pública, não respondeu e, usando uma linguagem até chula, cagou para a comissão. Com isso, ele está dizendo ao Congresso Nacional: ‘Pouco me importa o que vocês estão fazendo aí'”. Sanderson enfatizou que Flávio Dino será convocado semanalmente até que participe efetivamente da audiência.
O Ministério da Justiça, por meio de nota de sua assessoria, divulgou que Flávio Dino deseja participar da sessão do plenário da Câmara em uma comissão-geral. Isso permitiria que ele atendesse a todas as solicitações de esclarecimento com segurança, garantindo sua integridade física e moral, bem como o cumprimento do decoro parlamentar. A solicitação foi enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e incluiu a transcrição de frases ofensivas proferidas por membros da comissão. Flávio Dino justificou sua ausência afirmando que, com base nas declarações desses parlamentares, membros da comissão, havia a verossimilhança de que eles estivessem armados, constituindo uma ameaça grave à sua integridade física caso comparecesse à audiência.
