O ministro da Justiça, Flávio Dino, revelou que o governo está considerando o uso das Forças Armadas em operações de apoio à segurança pública no Rio de Janeiro. De acordo com Dino, essa proposta está atualmente em análise pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se concretizada, seria direcionada para ações específicas.
Dino explicou que essa ideia baseia-se na Lei Complementar 97, que permite a presença das Forças Armadas em situações que a lei denomina como “ações subsidiárias”. Ele destacou a eficácia das operações conjuntas entre as forças policiais e as Forças Armadas, citando o exemplo da bem-sucedida Operação Ágata, que operou durante cinco meses nas fronteiras, águas territoriais e portos, produzindo resultados positivos. Esse modelo encontra-se na mesa de discussão aguardando a decisão do presidente Lula.
No entanto, o ministro enfatizou que a intenção não é substituir o papel do estado, pois isso seria inconstitucional. Ele descartou a possibilidade de uma intervenção federal ou ações mais enérgicas do governo federal. Em vez disso, Flávio Dino destacou a intensificação das ações federais, mencionando o reforço da presença da Polícia Federal, que realiza atividades de inteligência e auxilia em prisões e apreensões, bem como a atuação da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional, que desempenham um papel no policiamento ostensivo, trabalhando em colaboração com as forças de segurança locais em operações integradas. Além disso, ele apontou a cooperação com a Polícia Civil de outros estados no que diz respeito à prisão de criminosos.
O foco principal está na coordenação federativa e na aplicação do que está previsto na Lei do Sistema Único de Segurança Pública, onde o estado exerce suas funções, com o governo federal prestando assistência. Dino indicou que possíveis novas medidas podem ser adotadas para aprimorar ainda mais a situação.
