A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira, 25, a aprovação dos três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este processo demandou quase seis horas de sabatina, durante a qual a advogada Daniela Teixeira foi questionada a respeito da vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Afrânio Vilela, representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Teodoro Silva, indicado para o Tribunal de Justiça do Ceará.
Durante a sabatina, os indicados ao STJ responderam a perguntas sobre variados temas, abrangendo desde feminicídio, crime organizado, aborto, lista dos planos de saúde até a descriminalização das drogas.
Os senadores responsáveis por relatar as indicações de Daniela, Silva e Vilela foram Omar Aziz (PSD-AM), Augusta Brito (PT-CE) e Carlos Viana (Podemos-MG).
Os nomes agora seguem para análise no plenário do Senado, onde será necessário um mínimo de 41 votos para oficializar as indicações.
Na votação da CCJ, Daniela obteve a aprovação com 26 votos a favor e apenas um contra, enquanto Vilela e Silva foram unanimemente aprovados com todos os 27 votos a favor.
O processo de tramitação dessas indicações levou quase 50 dias desde a última nomeação pelo presidente, que ocorreu em setembro, até a aprovação.
Segundo o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a demora ocorreu devido à falta de quórum no Senado nos últimos meses e à necessidade de um “esforço concentrado” na Casa.
