Líderes da base de Lula na Câmara dos Deputados apresentaram uma solicitação para que a Casa delibere sobre a urgência na votação de um projeto que visa estabelecer um novo feriado nacional no mês de novembro.
Além dos feriados já existentes, como o Dia de Finados (2/11) e a Proclamação da República (15/11), parlamentares dos partidos PT, PSol, MDB, PP e União Brasil estão propondo a criação do Dia da Consciência Negra como um feriado de alcance nacional.
A autoria do projeto que propõe esse novo feriado é do deputado Valmir Assunção (PT-BA). A proposta tramita na Câmara desde 2015, passando por diversas comissões, incluindo a de Constituição e Justiça (CCJ). A aprovação do requerimento de urgência permitiria que a proposta fosse diretamente para votação no plenário, evitando a necessidade de passar por outras comissões temáticas.
De acordo com o texto do projeto, a data escolhida é o dia 20 de novembro, que marca a morte de Zumbi dos Palmares. Atualmente, essa data já é considerada feriado em alguns estados do Brasil, como São Paulo, mas a proposta busca estendê-la para todo o país.
Caso seja aprovado, o Brasil passaria a ter três feriados oficiais no mês de novembro. Em alguns anos, essa configuração poderia levar à criação de um “superferiado”, especialmente quando o dia 15 de novembro cair em uma quinta-feira, possibilitando a inclusão de emendas e resultando em até seis dias de folga.
