Barroso deixa claro ativismo do STF durante sua gestão e afirma que temas como ab0rto e dr0gras não são exclusividade do Congresso
Na sua estreia como presidente do STF na terça-feira (3), o ministro Luís Roberto Barroso sinalizou ainda mais ativismo em questões polêmicas. O ministro indicou que, sob sua presidência, o STF pode instigar os Poderes Legislativo e Executivo a discutirem temas muito polêmicos, principalmente entre conservadores.
Barroso abordou o sistema prisional brasileiro, usando a teoria do “Estado de Coisas Inconstitucional”, originalmente concebida na Colômbia. O STF reconheceu anteriormente que as prisões no Brasil comprometem de forma contínua e vasta os direitos fundamentais, alegando uma falha ampla nas políticas públicas.
Barroso determinou que, em seis meses, o governo e o Conselho Nacional de Justiça apresentem planos de intervenção para o sistema prisional. Posteriormente, estados e Distrito Federal também teriam um semelhante período para propostas, com o STF supervisionando.
O presidente da corte ainda deixa claro: temas como ab0orto e porte de dro0gas, geralmente vistos como assuntos do Congresso, podem ser decididos no plenário. Porém, sinaliza a possibilidade de um trabalho colaborativo entre os poderes. Em meio a tensões anteriores, essa abordagem colaborativa pode ser uma nova direção para o STF, especialmente em sua relação com o Congresso.
