STF inicia julgamento virtual sobre atos de 8 de janeiro: Moraes vota por penas entre 12 e 17 anos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela condenação de cinco réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro, com penas entre 12 e 17 anos. Os julgamentos, que começaram virtualmente nesta terça-feira (26), se relacionam às acusações de depredação de prédios públicos.
No plenário presencial da última semana, os primeiros condenados receberam sentenças de 14 a 17 anos por crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado. No atual formato virtual, os ministros têm até domingo, 23h59, para registrar seus votos.
Moraes propôs as seguintes penas:
- João Lucas Valle Giffoni: 14 anos
- Jupira Silvana da Cruz Rodrigues: 14 anos
- Nilma Lacerda Alves: 14 anos
- Davis Baek: 12 anos
- Moacir José dos Santos: 17 anos
- Reginaldo Carlos Beagiato Garcia: pendente
Moraes destaca no voto sobre Moacir dos Santos: “O réu dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito.”
A maioria dos ministros rejeitou, na primeira rodada de julgamentos, a ideia de que os eventos de janeiro não representaram uma tentativa de golpe. Moraes e o ministro André Mendonça tiveram um confronto verbal durante a análise. Exceto Mendonça e Nunes Marques, todos os ministros reconheceram a tentativa de derrubar o governo de Lula, eleito em 2022.
Moraes afirmou: “Está claro nas mensagens… com o intuito de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022, pleiteando uma intervenção militar”.
