Presidente do PT desdenha de aprovação de marco temporal no Senado: “Vai cair de novo no STF”
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, manifestou desaprovação à aprovação do projeto de lei no Senado que propõe um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A medida, que contou com 43 votos a favor e 21 contra, confronta diretamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a tese inconstitucional.
Inconformada, Gleisi classificou a movimentação do Senado como “inacreditável”, aludindo ao julgamento recente do STF sobre o assunto. “STF já decidiu por derrubar a tese na demarcação de terras indígenas. Se aprovado pelo Congresso, marco temporal vai cair de novo no STF”, compartilhou nas redes sociais.
Inacreditável o Senado avançando com projeto de lei do marco temporal, totalmente inútil e perda de tempo. STF já decidiu por derrubar a tese na demarcação de terras indígenas. Se aprovado pelo Congresso, marco temporal vai cair de novo no STF. Seguiremos firmes! Viva a…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) September 27, 2023
O marco temporal aponta que os indígenas só possuam direito às terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A proposta, que já passou pela Câmara, agora aguarda a decisão do presidente Lula de sancioná-la ou vetá-la. Especialistas preveem que, se sancionado, o projeto possa ser reavaliado pelo STF.
Enquanto isso, a bancada ruralista se mobiliza para ratificar o marco temporal através de uma emenda constitucional, buscando consolidar juridicamente o tema. Para tal emenda ser aprovada, é necessário o apoio de três quintos dos parlamentares em votações em dois turnos, tanto na Câmara quanto no Senado.
