O Senado busca reagir diante de pautas que estão sendo debatidas no Supremo Tribunal Federal (STF), acusando a Corte de ultrapassar as prerrogativas do Congresso. Esta reação se intensificou com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para criminalizar a posse ou porte de dr0gas. Paralelamente, há debates no Senado sobre projetos relacionados ao ab0rto, em resposta à pauta do STF que pode descriminalizar a prática em gestações de até 12 semanas.
No antigo Twitter, o senador Eduardo Girão acusou o STF de “ativismo judicial” e “militância ideológica”, reforçando que o Senado também tomará medidas em relação ao tema do ab0rto. O senador Jorge Seif (PL-SC) apoiou a PEC de Pacheco nas redes sociais, defendendo a vida e a família e opondo-se à descriminalização das dr0gas. Marcos Rogério (PL-RO), por sua vez, criticou uma recente decisão do STF relacionada à desapropriação de terras, argumentando que a decisão prejudica a “segurança jurídica” do país.
Além disso, Rogério é relator do PL do Marco Temporal, que discute reivindicações indígenas sobre terras. Embora a maioria dos ministros do STF que já votaram sejam contra o entendimento de Rogério, o julgamento será retomado em breve. Nos corredores do Senado, há rumores de uma análise urgente sobre esse PL.
Em uma entrevista à Jovem Pan News, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que o objetivo do Senado é enfatizar que certos temas devem ser debatidos pelo Congresso, e não pelo STF. Ele ressaltou que o papel do Supremo é cuidar da aplicação da Constituição e não legislar. Lucas ainda mencionou que, antes do julgamento no STF ser retomado, a PEC sobre dr0gas será aprovada.
