Dino quer reavaliar adesão do Brasil Tribunal Penal Internacional, após declarações de Lula
Na manhã desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, levantou a possibilidade de o Brasil reconsiderar sua adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), argumentando que muitas das principais nações globais não são signatárias.
Ele pontuou: “O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito BR, mas muitos países, inclusive os mais poderosos, não o fizeram… em algum momento, a diplomacia brasileira pode rever essa adesão, dada a falta de igualdade na aplicação deste instrumento entre as nações”.
A declaração acontece logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar, durante a Cúpula do G20, que o presidente russo, Vladimir Putin, não seria preso no Brasil, mesmo após sua condenação pelo TPI por crimes de gu3rra. Dino reforçou a natureza política da adesão ao tribunal e sugeriu que é necessário avaliar a situação antes de tomar decisões sobre tratados internacionais. Ele ressaltou: “Seria preciso haver a situação concreta que não há e acho que dificilmente haverá”, referindo-se à hipotética visita de Putin ao Brasil.
