Nesta quarta-feira (6), o ministro da Justiça, Flávio Dino, reagiu à decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, que anulou as provas oriundas do acordo de leniência da Odebrecht na Operação Lava Jato. Dino assegurou que encaminhará o caso à Polícia Federal para investigar a conduta de agentes públicos.
Essa resposta de Dino endossa a decisão de Dias Toffoli, que instrui a tomada de medidas cabíveis para averiguar as responsabilidades em diversas áreas, desde funcional e administrativa até civil e criminal. A decisão de Toffoli é rigorosa quanto aos agentes que, supostamente, agiram com desrespeito ao devido processo legal e mostraram parcialidade.
Dino e diversos outros órgãos, incluindo Procuradoria-Geral da República, Ministérios das Relações Exteriores, Controladoria-Geral da União e até Receita Federal, estão instruídos a examinar a participação dos agentes públicos envolvidos no mencionado acordo. Esta investigação tem potencial para impactar figuras de destaque, como o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro e o ex-deputado Deltan Dallagnol, líderes da força-tarefa da Lava Jato. Jorge Messias, ministro-chefe da AGU, também já se posicionou, indicando a criação de uma força-tarefa específica.
Toffoli, em sua decisão, não economizou palavras ao classificar a prisão de Lula como um dos “maiores erros judiciários” do Brasil e atacou os agentes da operação, referindo-se às táticas usadas como “tortura psicológica” em busca de provas contra acusados.
