A Universidade Santo Amaro (Unisa) foi orientada, após decisão provisória da 6ª Vara Federal Cível de São Paulo, a readmitir os 15 alunos de medicina que haviam sido desligados da instituição. A justiça identificou que a ação da universidade contrariou os princípios de ampla defesa e do contraditório.
O caso que levou à expulsão ocorreu durante os jogos universitários, em que alunos do curso foram filmados expondo suas partes íntimas em público. Os registros, que se tornaram virais nas redes sociais, mostravam homens correndo pela quadra simulando uma “volta olímpica” com as calças abaixadas. Em outro vídeo, durante um jogo de vôlei feminino, os estudantes novamente baixaram suas calças em uma celebração.
Um dos alunos expulsos recorreu à Justiça Federal, alegando que o desligamento aconteceu sem base concreta de evidências. Segundo a decisão judicial: “a análise minuciosa da documentação… verifica-se que a instituição… agiu sem… instaurar procedimento administrativo regular… em violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa”. A sentença também garantiu ao aluno o direito de retomar suas atividades acadêmicas, bem como a reposição das aulas perdidas.
A Justiça orientou a Unisa a evitar medidas punitivas até a conclusão do processo administrativo disciplinar. Marco Aurélio de Carvalho, advogado da universidade, declarou que uma comissão de sindicância foi estabelecida e reiterou o compromisso da Unisa com a formação ética e técnica de seus alunos.
