AGU cria Força-Tarefa para investigar conduções da Lava Jato e possível erro judiciário na prisão de Lula
Nesta quarta-feira (6), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a formação de uma força-tarefa dedicada a investigar possíveis condutas impróprias de agentes públicos, bem como assegurar a compensação de danos emergentes de decisões tomadas durante a Operação Lava Jato. O grupo focará suas análises nas resoluções feitas pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR), especialmente no que se refere ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa se propõe a revisitar as atuações de procuradores da República e membros do Judiciário ao longo da operação.
Conforme declarado pela AGU, as averiguações podem resultar em ações regressivas para recuperar valores de indenizações pagas pela União, “sem prejuízo da oportuna apuração de danos causados diretamente à União pelas condutas desses agentes”. Este movimento vem em resposta à determinação do ministro Dias Toffoli, do STF, destacando a severidade das circunstâncias expostas nos processos. Toffoli mencionou que “a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país”.
Jorge Messias, o advogado-geral da União, reforçou o compromisso de cumprir com a decisão do STF, enfatizando que qualquer dano reconhecido será seguido de investigações aprofundadas sobre desvios funcionais, “tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal”. Ele sublinhou que a AGU estará voltada para a análise da conduta dos procuradores que compunham a força-tarefa da Lava Jato e dos membros do Judiciário que estiveram envolvidos na instrução e nos julgamentos da operação.
Essa nova força-tarefa pode atingir figuras políticas como o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro e o ex-líder da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol. Toffoli, em sua diretriz, solicitou a cooperação de várias entidades, incluindo a AGU e o Ministério da Justiça, para elucidar as “responsabilidades” dos agentes envolvidos no acordo de leniência com a Odebrecht, apontando uma falta de colaboração de órgãos oficiais cruciais no processo de obtenção de provas.
