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16 frentes parlamentares uniram-se em manifesto contra “a contínua usurpação de competência pelo STF”
Representantes de 16 Frentes Parlamentares, juntamente com os partidos Novo e PL, uniram-se em um manifesto criticando o que descrevem como “a contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” em pautas sensíveis como legalização das dr0gas e descriminalização do ab0rto.
No manifesto, as siglas e frentes apontam “seu firme e integral repúdio às decisões que invadem as competências do Parlamento”. Eles enfatizam: “Ressalvado o nosso respeito às competências do STF como Corte Constitucional, não aceitaremos qualquer interferência na prerrogativa legislativa do Congresso Nacional. Tomaremos as devidas medidas para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes”.
As frentes que endossaram o documento incluem:
- Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
- Frente Parlamentar da Segurança Pública
- Frente Parlamentar dos Produtores de Leite
- Frente Parlamentar Evangélica
- Frente Parlamentar Católica
- Frente Parlamentar Contra as Drogas
- Frente Parlamentar Pela Defesa das Prerrogativas
- Frente Parlamentarem Defesa das Pessoas com Deficiência
- Frente Parlamentar do Livre Mercado
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida e da Família
- Frente Parlamentar dos CACS
- Frente Parlamentar do Comércio e Serviço
- Frente Parlamentar do Biodiesel
- Frente Parlamentar do Brasil Competitivo
- Frente Parlamentar do Cooperativismo
- Frente Parlamentar dos Rodeios e Vaquejadas
- Frente Parlamentar do Semiárido
- Frente Parlamentar em defesa de educação sem doutrinação ideológica
- Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida
