TSE condena Bolsonaro por propaganda irregular e desinformação contra Lula
A Corte Eleitoral aplicou multa de R$ 20 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou de forma unânime o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), penalizando-o com uma multa de R$ 20 mil por irregularidades na campanha eleitoral de 2022.
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusou Bolsonaro de difamação através do canal “Lulaflix” no YouTube e do site homônimo. O conteúdo mais polêmico destacado era um vídeo ligando Lula ao termo “kit gay”.
Argumentando em defesa de Bolsonaro, seus advogados alegaram que o site “Lulaflix” apenas veiculava conteúdos jornalísticos já disponíveis online, sem qualquer irregularidade. No entanto, a Corte Eleitoral, liderada pelo voto do ministro Floriano de Azevedo Marques, enfatizou a seriedade do ato e sua continuidade como desinformação.
“A conduta ora analisada constitui reiteração de algo já sabido, com claro objetivo de desinformação”, afirmou o relator.
Embora tenha havido uma divergência entre os ministros quanto ao valor da multa – com o ministro Raul Araújo propondo uma multa de R$ 10 mil, e sendo seguido pelo ministro Nunes Marques – a maioria dos ministros decidiu impor a multa de R$ 20 mil. Essa decisão veio como uma forma de reprimenda à violação e para enfatizar a necessidade de integridade nas campanhas eleitorais.
