O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma ordem para soltar Maria Aparecida de Oliveira, uma jornalista de 73 anos, optando por aplicar medidas cautelares em vez de mantê-la presa. A decisão veio como resultado do voto do ministro Cristiano Zanin, um estreante na Corte, que divergiu da tese defendida pelo ministro Alexandre de Moraes. Maria Aparecida, que estava detida desde 21 de julho sob acusações de calúnia, difamação e injúria contra a juíza Emanuela Porangaba, agora aguarda sua liberdade em casa.
A decisão de Zanin foi descrita como “um fio de esperança na vigência da Constituição Federal” pelo advogado Thiago Pinheiro, embora ele acredite que a questão tenha chegado ao STF devido a equívocos em instâncias inferiores. Apesar disso, por enquanto, Maria Aparecida continua impedida de publicar em suas redes sociais.
O juiz George Leão de Omena, da 12ª Vara Criminal de Maceió, foi o responsável por determinar a prisão de Maria Aparecida. Para embasar sua decisão, ele invocou argumentos de Alexandre de Moraes, referentes ao caso de Allan dos Santos.
