Prefeitos do Nordeste organizam paralização contra Governo Lula por cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Na quarta-feira (30), municípios de várias regiões do Brasil planejam interromper suas atividades em um protesto contra a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ação, que tem como alvo o Governo Lula e o Congresso, ocorre em um momento em que as cidades enfrentam desafios financeiros crescentes.
No Maranhão, a adesão à paralisação foi unânime, segundo a Federação dos Municípios (FAMEM). Ivo Rezende, presidente da federação, salienta: “Estamos em um momento crítico com os municípios prejudicados pela redução dos repasses do FPM. Esses recursos são vitais para áreas como saúde, educação e infraestrutura”.
Os números de agosto de 2023 confirmam a crise: uma queda de 19,91% nos repasses do FPM em relação ao mesmo mês de 2022. O especialista em orçamento, Cesar Lima, vê a queda como sazonal e acredita em uma recuperação em breve, dada a atual tendência.
Municípios do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraná também intensificam sua mobilização. Junior Castro, da Associação dos Municípios do Ceará, defende a necessidade de ajuda: “Muitos municípios estão em situação complicada, com riscos de atrasar folha de pagamento”. Luciano Santos, da Femurn, reforça: “É uma luta de todos os potiguares”.
Fora do Nordeste, municípios do Sul e Norte se mobilizam. Edimar Santos, da AMP, destaca a necessidade de estabilizar as finanças municipais para melhor atendimento ao cidadão, enquanto Diogo Borges, da ATM, aponta desafios adicionais como o aumento nos pisos salariais.
O FPM, oriundo do Imposto de Renda e IPI, é crucial para muitas cidades. Ivana Bertolini, prefeita de Pederneiras em São Paulo, ressalta: “A gente não sobrevive sem o FPM. É uma garantia que aquele recurso vai cair”.
Dados da Confederação Nacional de Municípios indicam que 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho, e além da queda do FPM, emendas parlamentares represadas e atrasos nos royalties de minérios e petróleo também são preocupações.
