O processo de cassação contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética da Câmara foi arquivado após o relator do caso, deputado Alexandre Leite (União-SP), mudar seu voto. Nikolas foi acusado de cometer crime de transfobia durante discurso no Dia Internacional da Mulher. O parecer pelo arquivamento foi aprovado com 12 votos favoráveis e cinco contrários.
Na leitura do relatório, Leite havia inicialmente votado pelo prosseguimento do caso contra o parlamentar mineiro, citando falta de decoro. Ele declarou que Nikolas Ferreira contribuiu para a “marginalização e discriminação de mulheres trans e travestis” e afetou negativamente a imagem do Parlamento. “O que aconteceu naquele dia, embora tenha boas intenções, foi grave, diante do cenário de violência que vivemos, da falta de legislação específica e nós estarmos sendo legislados pelo Supremo”, argumentou Leite.
No entanto, após manifestações dos deputados, Leite reverteu sua posição, optando pelo arquivamento e recomendando a aplicação de censura escrita por parte da Mesa Diretora da Câmara.
O pedido de cassação havia sido apresentado por PSOL, PDT, PSB, PT e PCdoB. Em sua fala, Nikolas Ferreira se vestiu com uma peruca amarela e afirmou que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres.”
Em sua defesa, Ferreira negou ter cometido um crime, citando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) era contrária à abertura de inquérito. “Acredito que, não somente eu, qualquer pessoa tem liberdade de expor suas opiniões e pensamento”, disse Ferreira. “Não podemos usar o Conselho de Ética para poder fazer perseguição política”, acrescentou.
