O presidente Lula quer ajustar a meta fiscal de 2024, deixando o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previsto para ser lançado ainda neste mês, fora do atual limite fiscal. Originalmente, o programa estaria alinhado às regras fiscais estabelecidas.
Essa manobra visa liberar R$ 5 bilhões de fundos, possibilitando maiores gastos no PAC. O programa contemplará investimentos tanto do setor público quanto do privado, focando em projetos de infraestrutura em diversos segmentos.
A proposta foi formalmente enviada ao Congresso por meio de uma mensagem presidencial, assinada pelo presidente Lula e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e pode ser consultada no Diário Oficial da União.
