Governo Lula anuncia bloqueio de R$262 milhões no auxílio gás, que pode afetar 2 milhões de famílias
Fundos para emendas parlamentares foram preservados
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva restringiu os recursos destinados ao Auxílio Gás, afetando cerca de 2 milhões de famílias que dependem do benefício. Com o corte orçamentário aplicado ao programa, que subsidia o gás de cozinha para a população de baixa renda, o que pode deixar essas famílias em sérias dificuldades.
O corte de R$ 262 milhões, que foi conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, representa 14% do orçamento total do Auxílio Gás (R$ 1,8 bilhão), de acordo com a Associação Contas Abertas e dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). A redução sugere que, considerando o atual volume de beneficiários, o programa pode não ter fundos suficientes para funcionar até o final do ano ou deixará alguns desassistidos.
Todo o corte foi concentrado no Auxílio Gás, programa inaugurado durante a administração de Jair Bolsonaro, e nenhum outro setor dentro do ministério foi afetado. Em contraste, fundos provenientes de emendas parlamentares foram preservados.
O ministro Wellington Dias reconheceu que a medida poderia impactar o Auxílio Gás, mas acha que somente a partir de dezembro, acrescentando que a decisão de restringir o programa foi tomada pois não haveria prejuízos “neste momento”.
O ministério expressou a expectativa de que os fundos bloqueados sejam liberados até o final do ano. Caso isso não ocorra, planeja “remanejar recursos de outras ações orçamentárias”, significando que outros setores sociais poderiam ficar sem recursos para garantir a continuidade do Auxílio Gás.
Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, comentou a situação, afirmando que “o importante é que os bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as políticas públicas prioritárias”. O bloqueio foi realizado pelo governo Lula que alegou risco de exceder o teto de gastos públicos.
O Auxílio Gás foi criado em 2021, durante a pandemia de COVID-19, para auxiliar famílias que passaram a cozinhar com lenha e álcool por falta de recursos para comprar gás. Atualmente, o benefício é de R$ 110 a cada dois meses por família, com base no preço médio do botijão de 13 quilos no Brasil.
Se o governo trabalhar com o valor que ficou disponível após o bloqueio, o número de famílias atendidas será reduzido em 795 mil. Se mantiver o mesmo número de beneficiários nas próximas duas parcelas, como prometido, faltaria dinheiro para 2 milhões de beneficiários em dezembro.
Além disso, o bloqueio também atingiu áreas estratégicas do Ministério da Educação, incluindo recursos para educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo, na mesma semana em que Lula lançou um programa de ensino em tempo integral.
