Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes alinham com Pacheco liberação de dr0gas para uso pessoal
O ministro do STF, Gilmar Mendes, revelou que ele e o ministro Alexandre de Moraes buscaram esclarecer o assunto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, segundo informação do jornal O Globo.
Recentemente, Pacheco criticou o STF, alegando “invasão de competência do Poder Legislativo” ao discutir a questão. Em declaração anterior, Pacheco ressaltou que o debate sobre a descriminalização deveria ser prerrogativa do Congresso, afirmando que se a intenção é “legalizar ou descriminalizar”, a definição cabe ao Congresso Nacional.
Gilmar Mendes explicou o propósito das discussões no STF, enfatizando a tentativa de atualizar o sentido da Lei de Drogas de 2006: “Não faz muito tempo o ministro Alexandre e eu tivemos uma conversa com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. E nós procuramos demonstrar que, ao contrário, nós estávamos tentando atualizar o sentido da própria norma de 2006. Conversa semelhante eu tive também com o presidente da Câmara, presidente Lira.”
Vale destacar, conforme apontado pelo GLOBO, que o presidente do Senado parece buscar um posicionamento mais cauteloso, tentando equilibrar os pedidos de senadores por firmeza, mas mantendo laços com o Judiciário.
