O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a ordem de busca e apreensão emitida em outubro de 2022 contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas, como parte de uma investigação da Polícia Federal.
No passado, a PF conduziu investigações em endereços associados a Dantas com o intuito de desvendar suspeitas de envolvimento em um esquema de “rachadona” na Assembleia Legislativa do estado, supostamente desviando um total de R$ 54 milhões.
Dantas foi temporariamente removido do cargo em outubro por decisão do Superior Tribunal de Justiça, mas a suspensão foi posteriormente revogada pelo Supremo Tribunal Federal, que restabeleceu Dantas ao seu cargo de governador no mesmo mês.
Em sua decisão mais recente, Gilmar Mendes destacou que a lei eleitoral proíbe a aplicação de medidas cautelares a candidatos nos 15 dias anteriores ao primeiro turno das eleições. Mendes ainda confirmou que o material obtido na busca não pode ser aceito como evidência.
O ministro criticou a operação como sendo “espetaculosa” e “sensacionalista”, destinada a desestabilizar as eleições estaduais.
