Base governista, na Câmara, quer revisar artigo 142 da Constituição Federal, diz revista Veja
Após os eventos de 8 de janeiro na capital, o artigo 142 da Constituição tornou-se ponto de debate na política brasileira. Em fevereiro, na Câmara dos Deputados, aliados do presidente Lula mostraram interesse em revisar essa parte da Carta Magna.
O referido artigo estabelece que “as Forças Armadas, sob a autoridade suprema do Presidente da República, destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
A intenção dos governistas em propor modificações é, segundo eles, prevenir mal-entendidos ou interpretações que possam ‘indicar intenções golpistas’. Essencialmente, a proposta poderia alterar a definição do papel das Forças Armadas no Brasil.
Atualmente, com pouco mais de 8 meses do governo lulopetista, o assunto tem sido discutido vigorosamente entre representantes da esquerda.
O jornalista Robson Bonin, da Veja, informa que o governo federal pretende avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aborda mudanças no artigo 142, especialmente em relação ao “poder moderador” dos militares. Bonin sugere que a iniciativa é uma resposta ao cenário de crise envolvendo líderes militares, atualmente sob investigação do STF.
O ministro da Defesa, José Múcio, tem atuado como um moderador, resistindo a propostas mais radicais. O grupo de apoio a Lula espera que novas regulamentações estejam em vigor antes das próximas eleições. Contudo, para que isso aconteça, a proposta precisa ser aprovada até setembro deste ano.
