A Advocacia-Geral da União (AGU) entregará um parecer que oferece ao presidente Lula um argumento adicional para a exploração de petróleo na região da Bacia da Foz do rio Amazonas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já havia negado duas vezes a licença de perfuração à Petrobras, gerando tensão no governo.
O Ibama justificou as negações com a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que verifica a aptidão da área para a exploração. O novo parecer da AGU, com base em uma portaria de 2012, argumentará que esta avaliação não é essencial.
Interlocutores do governo afirmam que este parecer é aguardado com ansiedade no Ministério de Minas e Energia, na Petrobras e no Palácio do Planalto. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, já havia mencionado que a autorização poderia ser concedida em seis meses.
Em entrevista, Lula destacou que a decisão do Ibama não é a palavra final. Ele afirmou: “Vocês podem continuar sonhando. Esse estudo do Ibama não é definitivo. Eles apontam falhas técnicas que a Petrobras tem o direito de corrigir”. Contudo, mesmo que os ministérios dispensem a avaliação ambiental, o Ibama ainda poderá decidir sobre a questão.
O parecer da AGU é visto como um suporte para Lula mediar o desacordo, possivelmente favorável à Petrobras e contrariando Marina Silva, ministra do Meio Ambiente. Isso pode piorar tensões internas já existentes.
A Foz do Amazonas é vista como uma nova fronteira de exploração, estendendo-se do Amapá ao Rio Grande do Norte. Com planos de investir US$ 2 bilhões até 2026, a Petrobras busca explorar o bloco 59 na região.
Além da questão ambiental, o Ibama menciona que a solicitação da Petrobras não atende às normas de segurança e proteção, principalmente em relação às comunidades indígenas. Em resposta, a Petrobras afirmou ter cumprido todas as demandas do Ibama.
