O Governo Lula planeja encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em uma correspondência enviada aos secretários de Educação de todo o país foi anunciado que a suspensão será progressiva e deve ocorrer até o fim do ano letivo atual, segundo o Estadão
Conforme explicado por Fátima Elisabete Pereira Thimoteo, coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, e Alexsandro do Nascimento, diretor de políticas e diretrizes da Educação Integral Básica, o processo de suspensão envolverá o desligamento gradual do pessoal das Forças Armadas, que atualmente está alocado nas escolas cívico-militares. A transição será planejada para manter o funcionamento normal das escolas e preservar as realizações obtidas através do programa.
Os detalhes de como as escolas serão reincorporadas à rede regular de ensino serão determinados individualmente por cada estado. A nota técnica que justifica o cancelamento do programa sugere que ele estava levando a um “desvio da função das Forças Armadas” e também aponta para problemas de execução orçamentária. Segundo o documento, os recursos destinados ao programa seriam melhor utilizados em outras áreas da educação.
“As características do Programa e sua execução até agora indicam que sua manutenção não é prioritária e que os objetivos definidos para sua execução devem ser perseguidos mobilizando outras estratégias de política educacional. Desaconselhamos que o Programa seja mantido”, diz a nota.
A educação cívico-militar é um modelo no qual a administração é compartilhada entre militares e civis. No momento, há 216 escolas deste tipo em todo o país, abrangendo 23 estados e o Distrito Federal e atendendo a um total de 192 mil estudantes.
Um novo decreto está sendo elaborado para formalizar a suspensão do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) e estabelecer um período de 30 dias para o MEC elaborar diretrizes para a transição. A expectativa é que a medida seja publicada nos próximos dias.
